Todas as conferências serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do NADIR - https://www.youtube.com/channel/UCyW0yqT1cthZB7-DTgA7sVg
28/8 - Segunda-feira, 12h às 13h
Fabíola Rohden (UFRGS, Brasil)CF01. Biomedicalização, aprimoramento e consumo: a produção de normas e exclusõeshttp://lattes.cnpq.br/4786004407933399
Esta intervenção parte da antropologia da ciência, dos estudos de gênero e sexualidade e de pesquisas acerca das interfaces entre o uso de recursos biomédicos e a produção de novos horizontes de aprimoramento individual, em um cenário que reflete e reproduz desigualdades. O eixo central gira em torno de como novas possibilidades tecnocientíficas, direcionadas ao corpo e estruturadas nas chamadas Ciências da Vida, traduzem uma série de tensões características das sociedades contemporâneas. Uma das mais fundamentais talvez esteja entre o aprimoramento individual e a saúde coletiva. Esta tensão pode ser associada ao próprio processo de (bio)medicalização da sociedade que se caracteriza, sobretudo, pela transformação de condições, antes consideradas “normais” do decorrer da vida (como o envelhecimento, a gestação, a puberdade), em objetos de intervenção pela Medicina. Com o fim de explicitar melhor o peso dos constrangimentos pautados pela ideia do aprimoramento e ancorados na promessa de soluções biotecnológicas supostamente inovadoras, abordo as chamadas cirurgias íntimas. As promessas de transformação de si, traduzidas nessas intervenções cirúrgicas tão específicas, revelam a produção de padrões de normalidade e exclusão da diversidade, que podem ser pensados em muitos outros contextos. Vou abordar esta questão por meio da ênfase no dispositivo “antes e depois”.
29/8 - Terça-feira, 12h às 13h
Theophilos Rifiotis (UFSC, Brasil)
CF02. Quatro pontos de inflexão da judicialização da violência de gênero
http://lattes.cnpq.br/3355141192938134
A partir dos anos de 1970, os movimentos feministas tornam a "violência contra as mulheres" um dos seus eixos centrais. Passados mais de 50 anos e com significativos avanços institucionais e teóricos, podemos afirmar que o tema da "violência contra as mulheres" continua sendo da maior atualidade, especialmente no Brasil, se considerarmos especificamente o aumento dos feminicídios e a emergência de pautas conservadoras nos últimos anos. Para contribuir com o debate sobre os múltiplos atravessamentos da "violência contra as mulheres", enfocando seu tratamento judiciário, concentramos nossa apresentação coligindo quatro pontos de inflexão que permitem revisitar o quadro de reflexão sobre essa temática e o potencial da intervenção judiciária como alavanca política. Baseamos nossa apresentação em pesquisas etnográficas iniciadas no final dos anos 1990 e consolidadas com projetos coletivos que desenvolvemos nos últimos anos sobre a judicialização da "violência de gênero". O primeiro ponto de inflexão envolve os "restos" da judicialização da "violência de gênero", face às mudanças normativas e seus desdobramentos nas práticas do(as) operadores(as) do direito. O segundo ponto procura sintetizar uma questão crucial para a compreensão da judicialização da "violência de gênero" que é a relação entre norma e sujeito. O terceiro ponto, consequentemente relacionado com os anteriores, procura problematizar a relação entre política e ética e a produção jurídica da vitimização. Finalmente, o último ponto de inflexão, que representa uma espécie de convergência teórica, ética e política, está focado na delimitação do próprio objeto de intervenção judiciária, a "violência contra as mulheres" e seus desdobramentos nas práticas judiciárias.
30/8 - Quarta-feira, 12h às 13h
Valerie Hans (Cornell Law School, EUA)
CF03. Trial by Jury: A Global Perspective (Julgamentos por Tribunais do Júri: uma perspectiva global)
https://www.lawschool.cornell.edu/faculty-research/faculty-directory/valerie-hans/
https://ww3.lawschool.cornell.edu/faculty/faculty_cvs/Hans.pdf
The institution of jury trial has spread to numerous countries and has endured for centuries. Brazil is one of 54 countries around the globe that relies on lay citizens for legal decision-making. Over time, the institution of the jury has faced challenges, including attacks on its competence and fairness and increased dominance of the courts by law-trained professionals. Controversies over the jury’s fairness and competence have led to extensive research on the jury, including in-depth interviews, post-trial surveys, observational studies, and analyses of jury decisions by anthropologists, social psychologists, and legal scholars. There is now a robust body of scholarly research on how jurors comprehend evidence, respond to lawyers’ arguments, understand judicial instructions, and reach individual and group decisions. This presentation will describe the scope of the institution of the jury trial in the modern era of legal professionalism. It will also summarize the available research evidence about the jury’s decision-making and the values served by incorporating lay decision-makers into the trial.
A instituição do Tribunal do Júri se espraiou por vários países, perdura há séculos e o Brasil é um dos 54 países do mundo que conta com a participação de cidadãos leigos na tomada de decisões judiciais. Ao longo do tempo, o Tribunal do Júri tem enfrentado desafios, inclusive ataques à sua competência e modo de produzir justiça, havendo, inclusive, um aumento do número de tribunais compostos por juízes togados. As controvérsias sobre a imparcialidade e competência do Júri levaram a várias pesquisas sobre a instituição, incluindo entrevistas em profundidade, pesquisas pós-julgamentos, estudos observacionais e análises das decisões por antropólogos, psicólogos sociais e juristas. Atualmente, existe um corpo robusto de pesquisas acadêmicas sobre como os jurados compreendem as provas, reagem aos argumentos das partes, compreendem instruções judiciais e tomam decisões individuais e coletivas. Esta conferência abordará o alcance do Tribunal do Júri na era moderna do profissionalismo jurídico, o que abrangerá resultados de pesquisas sobre tomadas de decisão por Conselhos de Sentença e valores agregados a julgamentos em função da participação de leigos nessas tomadas de decisão.
31/8 - Quinta-feira, 12h às 13h
Francine Saillant (Université Laval, Canadá)CF04. Santé mentale et vie sociale des droits: des droits concédés à l’exercice des droits (Saúde mental e vida social dos direitos: dos direitos concedidos ao exercício dos direitos)https://www.mmg.mpg.de/person/98809/2553 https://fr.m.wikipedia.org/wiki/Francine_Saillant
Ma proposition consiste à
aborder les droits de la personne en santé mentale au Québec (Canada) en
prenant pour point de départ l’ anthropologique de la vie sociale des droits
puis celui de l’exercice des droits. Il s’agira dans un premier temps de
comprendre le processus de constitution du sujet de droits à la lumière des
perspectives des mouvements sociaux, des transformations des représentations
sociales, de l’évolution des pratiques professionnelles et scientifiques. La
deuxième partie de l’exposé portera sur un vaste projet à deux volets, À visage
humain et Illumina, dans lequel la question des droits surgit au cœur de
dispositifs mémoriaux, artistiques et scientifiques. Au centre de ce projet,
les personnes participantes, identifiées comme personnes vivant des problèmes
de santé mentale, sont amenées à exercer leurs droits et à se faire citoyen à
part entière. La pratique artistique sert de creuset pour un tel exercice. Un
certain nombre de paradoxes vécus par ces personnes permettent de saisir la
grande complexité qui existe entre des droits en principe acquis, des droits à
exercer et des droits difficiles à appliquer selon les conditions des
personnes, les institutions, les pratiques professionnelles. Suffit- il de
proclamer les droits du ‘malade mental’ pour faire vivre les droits de la
personne dans un tel domaine? C’est ici que le cadre théorique de la vie
sociale des droits offre un éclairage fructueux pour notre propos.
Minha proposta é abordar os
direitos humanos na saúde mental do Quebec (Canadá) tomando como ponto de
partida a antropologia da vida social dos direitos e do exercício dos direitos.
Tratar-se-á, inicialmente, de compreender o processo de constituição do sujeito
de direitos à luz de perspectivas de movimentos sociais, de transformações das
representações sociais e da evolução de práticas profissionais e científicas. A
segunda parte da apresentação incidirá sobre um vasto projeto com duas vertentes,
À visage humain e Illumina, em que a questão dos direitos se coloca no cerne de
dispositivos memoriais, artísticos e científicos. No centro desse projeto, os
participantes, identificados como pessoas com problemas de saúde mental, são
encorajados a exercer seus direitos e a se tornarem cidadãos plenos. A prática
artística serve para avaliar tal exercício. Um certo número de paradoxos
vividos por essas pessoas permite compreender a grande complexidade que existe
entre direitos, em princípio adquiridos, direitos a serem exercidos e direitos
dificilmente aplicáveis segundo as condições das pessoas, das instituições e
das práticas profissionais. Basta proclamar os direitos dos “doentes mentais”
para dar vida aos direitos humanos em tal área? É aqui que o quadro teórico da
vida social dos direitos lança uma luz fecunda sobre a nossa proposta.
01/09 - Sexta-feira, 12h às 13h
Manuela Ivone Cunha (Universidade do Minho, Portugal)CF05. A etnografia e suas muitas circunstâncias. Para uma concepção densa do ‘conhecimento situado’ nas pesquisas em contexto prisionalhttps://www.cienciavitae.pt/portal/pt/D21F-CEC1-3A14https://cria.org.pt/pt/people/manuela-ivone-cunhaA coercividade fundamental que define as instituições de confinamento penal faz delas lugares particulares dentro de outros lugares particulares. Não é, portanto, de se estranhar que a pesquisa de campo em meio prisional se mostre, há muito, especialmente atenta às condições políticas, práticas e intersubjetivas de sua própria produção. Porém, as prisões não deixam de ser, elas próprias, lugares dotados de historicidade e de refletir a variabilidade dos mundos sociais e culturais a que estão integradas. Tomados em conjunto, estes aspetos convidam a uma abordagem reflexiva capaz de dar conta da tripla historicidade da etnografia em contexto prisional: historicidade relativa ao contexto etnografado, historicidade relativa à conjuntura interpessoal do terreno, historicidade relativa ao percurso biográfico do(a) etnógrafo(a) e ao contexto teórico incorporado em sua maturação intelectual. Partindo de uma exploração teórico-metodológica de um caso de “revisitação etnográfica enfocada” de uma instituição prisional, procura-se contribuir para uma concepção mais densa do “conhecimento situado” em pesquisas realizadas nesses contextos. Tal proposta acaba por complexificar a questão da reflexividade etnográfica, descentrando-a da pessoa do(a) pesquisador(a) e deslocando-a para um nível que permite uma articulação mais sistemática entre aspetos individuais, intersubjetivos, institucionais e estruturais.
